LOTEAMENTOS E CONDOMÍNIOS – “Aspectos Práticos e Mercadológicos” 3ª TURMA

Empresários, corretores de imóveis, avaliadores de imóveis, técnico em transações imobiliárias, construtores, incorporadores, engenheiros, arquitetos, advogados, estudantes e demais profissionais do mercado imobiliário.

Alan Gaspar – professor, palestrante, advogado especializado em Direito Imobiliário, corretor e perito avaliador de imóveis. Diretor da IncorpBroker – Capacitação Profissional, Treinamentos e Tecnologias Imobiliárias. Diretor da AMADI – Associação Mineira dos Advogados do Direito Imobiliário. Instrutor em diversos cursos de aperfeiçoamento profissional na área de incorporação imobiliária, loteamentos, entre outros temas correlatos à atividade imobiliária no Sinduscon/MG, no Sinduscon/SE e no curso de Pós-Graduação na Faculdade Arnaldo. Professor visitante na Faculdade INAP, Faculdade Unimed e docente na Escola Técnica Britto. Bacharel em direito pela Universidade Federal de Minas Gerais/UFMG, tem Pós-Graduação em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais/PUCMG, além de ser Pós-Graduando em Direito Imobiliário pela Escola Paulista de Direito/EPD. Autor do E-BOOK “Abertura e Revitalização de Imobiliárias”. Coautor da coletânea ” Lei de Distratos” do IBRADIM – Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário. Idealizador e coautor do primeiro curso de Pós-Graduação em Direito Imobiliário e Urbanístico de Minas Gerais, 100% presencial e com foco na prática do mercado imobiliário, ofertado pela Faculdade Arnaldo.

A temática do curso em tela traz, em seu escopo, as mudanças trazidas pela recente Lei de Regularização Fundiária – Lei 13.465/2017 bem como pela Lei de Parcelamento do Solo, sem se olvidar a nova Lei de Distratos sancionada em 27 de Dezembro de 2018, a qual alterou substancialmente o contrato de compra e venda de imoveis em loteamentos, determinando inclusive a forma, modelo e conteúdo segundo os quais tal contrato deverá ser redigido. Feitos tais apontamentos e considerando a densidade do assunto, a proposta do Curso “Loteamentos e Condomínios” é, sem a pretensão de esgotar o assunto, ofertar ao participantes os conhecimentos essenciais e primordiais bem como disponibilizar os fundamentos suficientes e imprescindíveis para a busca da efetividade e alta produtividade na implementação e consecução do diversos tipos de parcelamentos de solo.

1- Técnicas de vendas de lotes e casas em condomínios;

2- Estratégias de negociação e lançamentos imobiliários;

3- Inteligência de mercado e análise de perfil do cliente;

4- Estruturação de Loteamentos e Condomínios;

5- Aspectos mercadológicos e jurídicos das permutas de terrenos;

6- Distrato Imobiliário nos Loteamentos – Lei 13.786/2018;

7- Contratos imobiliários, escrituras e registros;

8- Financiamentos de terrenos e aprovação de crédito imobiliário;

9- Visão global da atividade de loteamentos.

• Da aquisição da gleba ou terreno à finalização do empreendimento.

• Estudo de Viabilidade e Pesquisa de Mercado.

• Requisitos obrigatórios nos loteamentos.

• O registro do loteamento;

• Transformação de zona rural em zona urbana;

• Obras de Infraestrutura e a Contrapartida Pública.

10- Aspectos gerais da lei de regularização fundiária – Lei 13.465/2017

11- O atual contrato de promessa de compra e venda de imóvel na lei de parcelamento de solo: Como elaborar?

12- Breve análise do Estatuto das cidades.

13- Parcelamento do solo (Urbano ou Rural):

• Loteamentos;

• Condomínio de Lotes;

• Condomínio Urbano Simples;

• Condomínio Tradicional;

• Loteamento Fechado;

• Loteamento de Acesso Controlado;

14- Limites individuais nos condomínios fechados: Padronização de projetos arquitetônicos e as regras de convívio.

15- Convenção de Condomínio ou Regulamento Interno?

• Em caso de desistência, o valor da inscrição somente será devolvido mediante comunicação de até 48 horas antes do início do curso.
• A IncorpBroker reserva-se no direito de cancelar qualquer curso, caso não haja número suficiente de interessados para sua realização.
• A IncorpBroker reserva-se no direito de alterar datas bem como locais dos cursos, procedendo com aviso aos participantes com antecedência.
• A obtenção do certificado só mediante 70% de participação presencial no curso.
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