INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA NA PRÁTICA 2ª TURMA – PRESENCIAL ARACAJU/SE

Modelos de:

• Memorial de Incorporação;
• Minuta de SCP;
• Convenção de Condomínio;
• Regimento Interno;
• Planilha de Viabilidade Econômica para Aquisição de Terrenos;
• Slides;
• Apostila;

Advogados, consultores, gerentes e supervisores jurídicos, empresários, construtores, engenheiros, arquitetos, corretores de imóveis e demais profissionais do mercado imobiliário interessados em adquirir uma visão global do processo de incorporação imobiliária.

ALAN GASPAR:  é professor de Pós-Graduação e MBA em Gestão de Negócios Imobiliários, empresário e diretor do Grupo IncorpBroker. Sócio proprietário do Escritório Moisés e Gaspar Advogados Associados e Advogado especializado em Direito e Mercado Imobiliário. Presidente da Comissão de Incorporação Imobiliária e Loteamentos da AMADI, diretor de Conteúdos e Assuntos Acadêmicos na AMADI – Associação Mineira dos Advogados do Direito Imobiliário. Coordenador do NRCI – Núcleo de Resolução de Conflitos Imobiliários da Fecomércio/SE.T ambém é membro da Comissão de Direito Urbanístico da OAB/MG. Corretor e Perito Avaliador de Imóveis com registro em Minas Gerais e Sergipe. Membro da Comissão de Loteamentos e de Incorporação Imobiliária do IBRADIM – Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário, especialista e instrutor em Documentação e Análise de Riscos de Transações Imobiliárias (Due Diligence Imobiliária). Atua como consultor e mentor de diversas imobiliárias e construtoras e é especializado em Registro de Incorporações Imobiliárias e Loteamentos. Alan é autor do E-Book “o Manual da Imobiliária: Guia prático e simplificado de abertura e revitalização de imobiliárias”, coautor do Livro: Coletânea Lei de Distrato – Lei 13.786/2018, publicado pelo IBRADIM – Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário. Milita assiduamente como consultor e mentor de diversos corretores de imóveis, advogados, arquitetos, engenheiros, imobiliárias, construtoras, incorporadoras bem como em estruturação de empreendimentos imobiliários.

 

PEDRO CELESTINO – Mestre em Direito pela Universidade Tiradentes (UNIT). Especialista em Direito Imobiliário pela Universidade Anhanguera. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC/GO). Graduado em Economia pela Universidade Tiradentes (UNIT). Presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/SE. Diretor em Sergipe do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM). Membro da Comissão de Direito Notarial e Registral do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM). Membro da Comissão Nacional de Direito Imobiliário da OAB. Pesquisador no grupo de pesquisa “Constitucionalismo, Cidadania e Concretização de Políticas Públicas”. Advogado. Parecerista. Autor de livros e artigos jurídicos.

A temática do curso em tela traz em si, intrinsecamente, a complexidade e a extrema necessidade de um estudo multidisciplinar  do processo de incorporação de imóveis voltada para a venda de unidades autônomas. O que demanda a abordagem, de forma sucinta, de assuntos oriundos de diversas áreas do conhecimento. Não se mostra crível ou viável a percepção e o enfrentamento de questões relativas à Incorporação Imobiliária sem, contudo, buscarmos conceitos de outras áreas tais como a Administração, Engenharia, Arquitetura, Ciências Contábeis, Economia, Direito, etc. Na seara jurídica, será necessário valer-se de conceitos das Relações de Consumo, do Direito Civil, do Direito Empresarial, Responsabilidade Civil do Fornecedor de Serviços e Produtos, além de conceitos correlatos à Conciliação e Mediação Extrajudicial e Judicial de Conflitos. Isso sem prejuízo de efetuarmos brevemente uma análise das jurisprudências relativas ao Direito Imobiliário, Notarial e Registral.

O objetivo é Capacitar o participante para desenvolver parâmetros e estratégias bem como propiciar ao aluno todas as condições necessárias para a realização da incorporação imobiliária com menor custo e maior lucratividade.

MÓDULO I

Introdução;

Breve histórico da lei de incorporações – lei 4.591/64;

Prévio parcelamento do solo na incorporação imobiliária ;

Partes envolvidas na incorporação imobiliária e seus papeis;

Incorporação: conceitos, modalidades e aspectos gerais;

Formatação de áreas na incorporação imobiliária;

Faseamento na incorporação imobiliária;

Modalidades de incorporação imobiliária;

Espécies ou modelos de permutas;

Condomínios: conceitos e modalidades;

Super condomínios.

MÓDULO II

Patrimônio de afetação (lei 10.931/2004);

P.A e o RET – Regime Especial de Tributação;

O RET- alterações da lei nº 13.970/2019;

Tributação incidente – IR, CSLL, CONFINS, PIS;

Instituição de Condomínio;

Baixa de hipotecas nas matrículas das unidades;

Fluxo da incorporação imobiliária (fases ou etapas);

Fase inicial ou de novos negócios;

Escolha e aquisição do terreno;

Networking x Benchmarking;

Estudo de viabilidade (técnica, legal e econômico/financeira.

MÓDULO III

Simulações em viabilidade econômica;

Estudo de planilha de viabilidade econômica e de aquisição de terrenos;

Análise dos maiores custos do empreendimento;

Viabilidade econômico/financeira e a precificação;

Fase de projetos ou de produto;

Pesquisa de mercado e briefing de produto;

TDC – Transferência do Direito de Construir;

ONDC – Outorga Onerosa do Direito de Construir;

Estudos de massa e quadro de áreas;

Pré-compatibilização de projetos;

Desenvolvimento de produto (arquitetura, engenharia, etc).

MÓDULO IV

Aprovação de projeto nos órgãos municipais;

Plano diretor municipal e estatuto das cidades;

Fase de legalização e aspectos cartoriais da incorporação imobiliária;

Procedimento da dúvida registral;

Aprovação de projeto;

Memorial descritivo;

Contratos em geral.

MÓDULO V

Do registro do memorial de incorporação;

Lista dos documentos que compõem o memorial de incorporação;

Prazos na Incorporação Imobiliária;

Minuta memorial de incorporação – como elaborar?;

Análise de matrículas e escrituras imobiliárias;

Estudo de histórico vintenário do imóvel (cadeia sucessória);

Estrutura da minuta de instituição de condomínio;

Instituição de condomínio c/ atribuição de unidades.

MÓDULO VI

Convenção de condomínio e regimento interno – (estruturas das minutas);

Da formação dos condomínios;

Condomínio edilício (horizontal ou vertical);

A formação dos condomínios na incorporação – análise de caso;

Convenção de condomínio: das despesas e forma de rateio;

Da forma ou modelo híbrido de rateio;

Rateio de despesas de limpeza e conservação;

Rateio de despesas de reformas e melhorias.

MÓDULO VII

Quadro NBR 12.721:2006;

Análise auto de conclusão de obras (“HABITE-SE”);

Aspectos gerais da lei de distrato – LEI 13.786/2018;

Análise de planilha – Espécies de distrato;

Artigos 35-A, 43-A E 67-A da Lei de Incorporação Imobiliária;

Cessão de Direitos ;

Direito de Arrependimento.

MÓDULO VIII

Aspectos gerais dos contratos imobiliários;

Contrato de promessa de compra e venda de imóvel;

Quadro resumo;

Lei de Multipropriedade – 13.777/2018;

Lei 13.465/2017 – regularização fundiária

Condomínios de lotes;

Do condomínio de lotes no código civil;

Condomínio de lotes: 4.591/64 ou 6.766/79?;

Obras de infraestrutura – condomínio de lotes;

Restrições próprias de condomínio: de fachadas a regras de convívio;

Tópicos sobre conciliação, mediação e arbitragem;

Métodos extrajudiciais de resolução de conflitos.

MÓDULO IX

Fase comercial ou de lançamento imobiliário;

Marketing imobiliário – planejamento estratégico;

Aspectos legais da venda (contratos em geral);

Fase de obra;

Projeto executivo;

Contrato de financiamento para a obra;

Business Plan (plano de negócios);

Lei de Alienação Fiduciária de Imóveis e SFI- Lei 9514/97;

Execução da obra e o código de edificações do município;

Fase de CRM ou Atendimento ao Cliente;

Gestão de carteiras (boletos, cobranças, financeiro, etc.);

A que é (ou como funciona) o repasse bancário?.

MÓDULO X

Fase de entrega de obra

Vistoria e entrega de chaves.

Evento de entrega do empreendimento

Fase de pós obra ou de manutenção

Ajustes e manutenção da obra

Norma de desempenho – NBR 15.575 x Garantias construtivas

Estruturação de empreendimentos imobiliários

Da finalização do empreendimento – Lei 4.591/64

Tópicos em Direito Empresarial

Considerações finais

• Em caso de desistência, o valor da inscrição somente será devolvido mediante comunicação de até 48 horas antes do início do curso.
• A IncorpBroker reserva-se no direito de cancelar qualquer curso, caso não haja número suficiente de interessados para sua realização.
• A IncorpBroker reserva-se no direito de alterar datas bem como locais dos cursos, procedendo com aviso aos participantes com antecedência.
• A obtenção do certificado só mediante 70% de participação presencial no curso.
• Qualquer dúvida entrar em contato com: (79) 9834-4789 / (79) 3303-6623.