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Domine um método estruturado e comprovado para elaborar Convenções de Condomínio e Estatutos de Associação do zero, com segurança jurídica e total aplicabilidade no mercado imobiliário!
CURSO ELABORAÇÃO DE CONVENÇÕES DE CONDOMÍNIO E ESTATUTOS DE ASSOCIAÇÃO
"Método Híbrido de Rateio e Desjudicialização"
O curso é para você: Advogado, Corretor de Imóveis, Síndicos, Síndico Profissional, Gestor Condominial, Arquitetos, Engenheiros, Construtores, Incorporadores e demais profissionais do Mercado Imobiliário e Direito Condominial.
+DE R$ 3 BILHÕES
Esse é o valor em VGV dos EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS estruturados nos últimos 24 MESES!
Com vasta atuação em todo o Brasil, estruturamos Convenções, Regimentos, Regulamentos e Estatutos com excelência — e vamos te mostrar, na prática, como dominar cada etapa desse processo com segurança e técnica.
15 HORAS DE AULA !
35 AULAS PRÁTICAS!
VOCÊ VAI GANHAR OS MODELOS DE:
ESTATUTO DE ASSOCIAÇÃO;
REGIMENTO INTERNO;
CONVENÇÃO DE CONDOMÍNIO;
DECLARAÇÃO DE VAGAS DE GARAGEM;
ALÉM DE TODO MATERIAL E MODELOS, VOCÊ TAMBÉM TERÁ ACESSO:
ÁREA DO ALUNO PARA MANDAR AS SUAS DÚVIDAS AO PROFESSOR
1 ANO DE ACESSO ILIMITADO
CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE CURSO
Este curso foi desenvolvido para profissionais que já deixaram de formalizar negócios por não dominarem os aspectos técnicos e jurídicos envolvidos na elaboração de convenções e estatutos condominiais
O que você aprenderá no CURSO?
MÓDULO I
- Apresentação do Professor;
- Introdução;
- Condomínios e Loteamentos;
- Aspectos Conceituais;
- Diferenciação entre Condomínios e Loteamentos;
- Estruturação de Empreendimentos Imobiliários;
- O Histórico do Parcelamento de Solo no Brasil;
- Estruturação Física dos Condomínios e Loteamentos;
- Gestão Financeira dos Condomínios e Loteamentos;
- Problemas Condominiais X Incorporação Imobiliária;
- Mudança de Destinação de Edifício ou Unidade.
MÓDULO II
- Estruturação do Loteamento de Acesso Controlado;
- Estruturação da Associação de Moradores;
- Critérios e Definição da Minuta do Estatuto;
- Modelos de Estatuto;
- Prospecção de Terrenos ou Áreas;
- Estruturação das Permutas Imobiliárias;
- SPE e SCP;
- Taxa de Associação;
- Estatuto de Associação com Marina;
- Estatuto de Associação com Haras;
- Estatuto de Associação com Helipontos ou Aeroporto Privativo;
- Estatuto Residencial e Comercial;
- Estatutos Mistos ou Híbridos.
MÓDULO III
- Como elaborar um estatuto do absoluto zero;
- Requisitos e cláusulas fundamentais;
- Estatuto de Associação de Moradores nos Loteamentos;
- Registro Cartorial dos Estatutos de Associação.
MÓDULO IV
- O Passo a Passo da Elaboração de Regulamentos Internos;
- Aspectos Conceituais;
- Customização;
- Papel de Pacificação;
- Regulamento Interno de Associação de Moradores em Loteamentos;
- Regras para Empreendimentos Complexos.
MÓDULO V
- O Passo a Passo da Elaboração de Regulamentos Construtivos;
- Customização;
- Papel de Padronização Construtiva;
- Planejamento Urbano e as Políticas Urbanísticas;
- Plano Diretor;
- Taxa de Ocupação;
- Coeficiente ou Índice de Aproveitamento;
- Análise de Informações Básicas para Edificações.
MÓDULO VI
- Estruturação de Condomínios;
- Como Estruturar Condomínios?;
- Da Formação e da Convenção do Condomínio;
- Aspectos Gerais do Condomínio Edilício;
- Permuta ou Compra do Terreno;
- Registro do Terreno no CNPJ da SPE ou da Matriz da Incorporação/Construtora;
- Implantação do Condomínio;
- Leis Aplicáveis;
- Condomínio Geral ou Comum;
- Áreas Comuns;
- Definição do Modelo do Empreendimento e da Convenção;
- Estruturação de Condomínio com Incorporação Imobiliária;
MÓDULO VII
- Convenções Mistas ou Híbridas;
- Supercondomínios e Multipropriedade;
- Regimento Interno;
- Regulamento Construtivo Condominial e Manual de Garantias;
- Destinação e Uso de Empreendimentos;
- Incorporações do tipo NR;
- Convenções de Empreendimentos com Mini e Super Market, Strip Mall e Shopping Centers;
- Regimento Interno no Condomínio Edilício;
- Reformas Irregulares;
- Ocupação Irregular de Vagas;
- Manutenção e Reformas de Áreas Comuns;
MÓDULO VIII
- Aspectos Conceituais;
- AGI – AGO – AGE;
- Conselhos Fiscais e Administrativos;
- Atas Assembleares;
- Edital de Convocação e Notificações Convocatórias.
MÓDULO IX
- Sindicância;
- Modalidades;
- Deveres;
- Responsabilidades;
- Jurídico;
- Contabilidade;
- Mediação;
- Segurança;
- Cobrança.
MÓDULO X
- Quóruns de Votação, Direitos e Deveres;
- Maioria Simples e Absoluta;
- Mudança de Destinação;
- Maioria Qualificada;
- Maioria de 2/3;
- Unanimidade;
- Retrofit;
- Infrações e Penalidades;
- Obras no Condomínio e Deliberação.
MÓDULO XI
- Vagas de Garagem e Estacionamentos;
- Aspectos Conceituais;
- Classificação de Vagas;
- Normas da ABNT;
- Área de vaga de garagem vinculada à unidade autônoma (Vaga Acessória);
- Área de vaga de garagem como unidade autônoma (Vaga Autônoma);
- Área de vaga de garagem de uso comum e indeterminado( Vaga de estacionamento);
- Metragens;
- Boxes, Bicicletários e Vagas de Motocicleta.
MÓDULO XII
- Inovações Tecnológicas e Assembleias por APP´S;
- Novas Tecnologias Condominiais;
- Assembleias Virtuais e Trâmites Eletrônicos;
- Aspectos da Lei 14.309/2022;
- App ́s de celular;
- Meios telemáticos;
- Programa informático criptografado;
- Atas notariais;
- Gravações por videoconferência;
- Recolhimentos das assinaturas presenciais. Ou,
Assinaturas digitais.
MÓDULO XIII
- O Passo a Passo da Elaboração das Convenções;
- Como elaborar uma convenção?;
- Técnicas de customização e personalização;
- Subconvenção comercial;
- Regimento Interno;
- Qualificação do Condomónio;
- Trâmites Inter e Cartoriais.
MÓDULO XIV
- Questões Polêmicas e Jurisprudências;
- Jurisprudência STJ;
- Penhora do Bem de Família para Pagamento de Dívidas Condominiais;
- Preferência hipotecária;
- Prazo Prescricional de Dívida Condominial;
- Convenção de Condomínio sem Registro;
- Código de Defesa do Consumidor;
- Pagamento de IPTU.
MÓDULO XV
- Método Híbrido de Rateio;
- Aspectos Conceituais;
- Definição de Despesas;
- Rateio por Unidade;
- Rateio por Fração Ideal;
- Classificação das Despesas: Ordinárias, Operacionais, Extraordinárias de Manutenção de Ampliação e de Reforma;
- Benfeitorias Úteis, Necessárias e Voluptuárias.
MÓDULO XVI
- Inadimplência “Condominial”;
- Valorização dos Empreendimentos;
- Cobrança de Taxa Condominial;
- Cobrança de Taxa de Associação;
- Loteamento de Acesso Controlado – Taxa de Associação;
- Redução na Inadimplência.
MÓDULO XVII
- Solução de Conflitos Condominiais e Desjudicialização;
- Aspectos Conceituais;
- Mediação;
- Arbitragem;
- Cláusula de Compromisso Arbitral;
- Termo de Compromisso Arbitral;
- Sentença Arbitral – Título Executivo Judicial.;
- Cláusula Escalonada;
- Considerações Finais e Agradecimentos.
O QUE OS ALUNOS DIZEM SOBRE NOSSOS CURSOS ?
COM QUEM VOCÊ VAI APRENDER?
Venha aprender com quem tem autoridade no assunto. Alan Gaspar, atuante nesse seguimento há mais de 14 anos, é professor de Pós-Graduação em Direito Imobiliário e MBA e Gestão de Negócios Imobiliários. Escritor. Empresário. Diretor do Grupo IncorpBroker - Capacitação e Tecnologias Imobiliárias (Sede em Aracaju/SE). Sócio-proprietário do Escritório Moisés e Gaspar Advogados Associados (Sede em Belo Horizonte/MG). Advogado especializado em Direito Imobiliário. Membro Fundador e Ex-Presidente da Comissão de Incorporação Imobiliária e Loteamentos da AMADI. Ex-Diretor de Conteúdos e Assuntos Acadêmicos na AMADI – Associação Mineira dos Advogados do Direito Imobiliário. Membro da Comissão de Direito Urbanístico da OAB/MG. Corretor e Perito Avaliador de Imóveis em Minas Gerais e Sergipe. Documentalista imobiliário. Professor e instrutor de diversos cursos de capacitação profissional em Incorporação Imobiliária e Loteamentos, tendo lecionado em várias as instituições no Brasil. Membro da Comissão de Loteamentos e de Incorporação Imobiliária do IBRADIM – Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário. Especialista e instrutor em Documentação e Análise de Riscos de Transações Imobiliárias (Due Diligence Imobiliária). Atuação como consultor de diversas imobiliárias e construtoras. Especializado em Registro de Incorporações Imobiliárias e Loteamentos. Autor do E-Book “o Manual da Imobiliária: Guia prático e simplificado de abertura e revitalização de imobiliárias”. Co-autor do Livro: Coletânea Lei de Distrato – Lei 13.786/2018, publicado em junho de 2019 pelo Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário/IBRADIM. Milita assiduamente, em todo o país, no contencioso cível, em centenas de demandas judiciais na regularização de imóveis, incorporação imobiliária e loteamentos, também na defesa de corretores de imóveis, imobiliárias, construtoras, incorporadoras bem como em restruturação de empresas, revitalização, padronização dos procedimentos internos. Junto com a IncorpBroker já efetivou análise de riscos de mais de 1 Bilhão/VGV em transações e estruturações, apenas nos últimos 24 meses.
