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Se você atua no mercado imobiliário e ainda perde negociações por insegurança contratual, depende de modelos genéricos e frágeis, vive apagando incêndios jurídicos depois da assinatura, teme ações judiciais, distratos e prejuízos inesperados, esse curso é para VOCÊ!
CURSO CONTRATOS IMOBILIÁRIOS "Prática e Técnicas de Elaboração"
CURSO ATUALIZADO CONFORME A LEI DO SERP, LEI MINHA CASA MINHA VIDA , LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS - LGPD, LEI DO NOVO MARCO LEGAL DE GARANTIAS E MUITO MAIS!
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Você vai aprender como elaborar, analisar, revisar contratos com mais segurança, revisar cláusulas, identificar riscos e otimizar seu trabalho em poucos minutos.
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EM TODO BRASIL
Atuamos diretamente na estruturação jurídica de contratos imobiliários para construtoras, incorporadoras, loteadoras, imobiliárias e investidores em todo o BRASIL. São negociações conduzidas com método, segurança e estratégia, em diferentes estados, diferentes cenários e diferentes níveis de complexidade, sempre com o mesmo padrão profissional.
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Contrato de Promessa de Compra e Venda - Imóvel Avulso ou Usado;
Contrato de Promessa de Compra e Venda - Imóvel na Planta;
Proposta de Prestação de Serviços Imobiliários;
Quadro Resumo - Contrato de Imóvel na Planta;
Contrato de Intermediação Imobiliária para Fins de Intermediação;
Promessa de Compra e Venda de Lote para Incorporação Imobiliária;
Contrato de Novação e Confissão de Dívida;
Contrato de Locação Comercial;
Contrato de Locação Residencial;
Termo de Vistoria e Garantia.
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CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE CURSO
Com alunos em todo o Brasil, nosso curso, baseado em uma metodologia exclusiva e sólida experiência de mercado, vai te ensinar a criar qualquer tipo de contrato imobiliário com confiança e excelência!
O que você aprenderá no CURSO?
MÓDULO I
- Classificação dos principais tipos de contratos.
- Quem são as partes envolvidas na contratação.
- Papel do interveniente anuente e das testemunhas.
- Formas e meios de pagamento em contratos.
- Correção monetária, juros e multas contratuais.
- Impactos jurídicos, tributários e contábeis das operações.
- Alocação de riscos entre as partes.
- Garantias contratuais e sua aplicação prática.
- Teoria da Imprevisão aplicada aos contratos.
- Boa-fé objetiva e transparência contratual.
- Sistemas de prevenção contra fraudes e falsificações.
MÓDULO II
- A Pirâmide dos Contratos Imobiliários.
- Como escolher o contrato adequado para cada operação.
- Contratos mais utilizados no mercado.
- Estruturação contratual conforme o empreendimento.
- Influência das legislações específicas.
- Evolução da legislação imobiliária.
- Liberdade de contratar e autonomia das partes.
- Pessoas físicas capazes e incapazes.
- Pessoas jurídicas de direito público e privado.
- Identificação correta das partes contratantes.
- Cuidados para evitar nulidades desde a contratação.
MÓDULO III
- Diferença entre nulidade e anulabilidade.
- Requisitos legais de validade do contrato.
- Erro como vício do negócio jurídico.
- Dolo e suas consequências.
- Coação contratual.
- Estado de perigo.
- Lesão contratual.
- Fraude contra credores.
- Escritura pública e sua obrigatoriedade.
- Hipóteses de nulidade previstas no Código Civil.
- Como evitar contratos inválidos.
MÓDULO IV
- Método profissional para elaborar contratos.
- Briefing jurídico eficiente.
- Definição do escopo contratual.
- Identificação da real vontade das partes.
- Técnicas de personalização de minutas.
- Cláusulas estruturais e cláusulas especiais.
- Organização lógica das cláusulas.
- Como evitar erros de modelos prontos da internet.
- Clareza e objetividade na redação.
- Técnicas de comunicação jurídica.
- Desenvolvimento de uma metodologia própria.
- Estruturação profissional dos contratos.
MÓDULO V
- Estrutura completa de um contrato imobiliário.
- Qualificação correta das partes.
- Ordem técnica das cláusulas.
- Construção da narrativa contratual.
- Organização das informações essenciais.
- Identificação do objeto contratual.
- Estruturação das obrigações.
- Cuidados na redação das condições negociais.
- Sequência lógica das cláusulas.
- Padronização profissional de contratos.
MÓDULO VI
- Cláusula Ad Corpus.
- Cláusula Ad Mensuram.
- Cláusula Rebus Sic Stantibus.
- Cláusula Penal.
- Direito de Retrovenda.
- Direito de Preferência.
- Cláusulas de Mediação.
- Cláusulas Arbitrais.
- Cláusulas sobre gravames e ônus.
- Cláusulas de adesão.
- Aplicação prática das cláusulas especiais.
MÓDULO VII
- Promessa de compra e venda.
- Compra e venda na planta.
- Contratos de multipropriedade.
- Contratos de locação residencial.
- Contratos de locação comercial.
- Contratos de permuta imobiliária.
- Built to Suit (BTS).
- Sale & Leaseback.
- Retrofit.
- Contrato de corretagem.
- Locação com opção de compra.
- Aplicação prática de cada modalidade contratual.
MÓDULO VIII
- Contratos digitais.
- Smart Contracts.
- Blockchain aplicada aos contratos.
- Assinaturas eletrônicas.
- Títulos executivos eletrônicos.
- Digitalização da jornada imobiliária.
- E-Notariado.
- Sistema Eletrônico de Registros Públicos (SERP).
- Visual Law.
- Legal Design.
- Técnicas para tornar contratos mais claros e modernos.
MÓDULO IX
- Lei nº 14.711/2023 na prática.
- Funcionamento do novo Marco Legal das Garantias.
- Reutilização da garantia imobiliária.
- Alienação fiduciária recarregável.
- Novas possibilidades de crédito.
- Registro das garantias na matrícula do imóvel.
- Alterações na Lei de Registros Públicos.
- Mudanças no Código Civil.
- Novas regras para hipotecas.
- Impactos para o mercado imobiliário.
- Estratégias práticas para contratos após a nova legislação.
MÓDULO BÔNUS
- Estrutura e análise dos principais artigos da Lei de Distratos.
- Alterações promovidas na Lei de Incorporação Imobiliária (Lei nº 4.591/64).
- Alterações promovidas na Lei de Parcelamento do Solo (Lei nº 6.766/79).
Funcionamento do artigo 35-A. - Obrigatoriedade do Quadro-Resumo nos contratos.
- Informações obrigatórias que devem constar no Quadro-Resumo.
- Consequências da ausência das informações obrigatórias.
- Prazo para aditamento do contrato.
- Regras para anuência do adquirente nas cláusulas de distrato.
- Tolerância legal para entrega do empreendimento (art. 43-A).
O QUE OS ALUNOS DIZEM SOBRE O CURSO DE CONTRATOS IMOBILIÁRIOS?
COM QUEM VOCÊ VAI APRENDER?
Alan Gaspar - Autor do livro Caixa-preta da Due Diligence Imobiliária: o manual de técnicas avançadas para analistas de riscos, que já em 3ª edição. Autor do livro Negócios Imobiliários Estruturados: atuação, formatação e lucratividade, publicado em 2024. Autor do livro Incorporação Imobiliária versus Associação Pró-construção e Cooperativas Habitacionais. Autor do E-book: O Manual da Imobiliária: guia prático e simplificado de abertura e revitalização de imobiliárias. Coautor do livro Coletânea Lei de Distrato – Lei 13.786/2018, publicado pelo Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário. É professor de pós-graduação em Direito Imobiliário e MBA em Gestão de Negócios Imobiliários. Empresário. Diretor do Grupo IncorpBroker Capacitação Profissional e Tecnologias Imobiliárias. Há mais de 12 anos é sócio proprietário do escritório Moisés e Gaspar Advogados Associados. Advogado especialista em Direito Imobiliário e Direito da Construção. Ex-presidente da Comissão de Incorporação Imobiliária e Loteamentos da Associação Mineira dos Advogados do Direito Imobiliário e Ex-diretor de Conteúdos e Assuntos Acadêmicos na AMADI. Ex-membro da Comissão de Direito Urbanístico da OAB/MG. Corretor e Perito Avaliador de imóveis em Minas Gerais. Membro da Comissão de Incorporação Imobiliária do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário. Membro da Comissão de Loteamentos e de Comunidades Planejadas do IBRADIM. Membro da Comissão de Direito Notarial e Registral do IBRADIM. Especialista e Instrutor em Documentação e Análise de Riscos de Transações Imobiliárias (Due Diligence Imobiliária). Atuação desde 2009 na consultoria para diversas imobiliárias, incorporadoras, loteadoras e construtoras em todo o país. É também especializado em registro de memorial de incorporação imobiliária e estruturação de loteamentos, com mentorados em todo o Brasil. Em 2009 foi co-fundador de imobiliária em Belo Horizonte, a qual permanece em família. Em 2013 foi co-fundador do escritório Moisés Gaspar Advogados Associados, especializado em mercado imobiliário e construção civil. Em 2016 foi co-fundador da MB Comércio e Participações, uma empresa especializada em leilões de imóveis. Em 2019 foi membro-fundador da AMADI e do Grupo Incorpbroker Capacitação Profissional e Tecnologias Imobiliárias, com foco em educação corporativa e estruturação de empreendimentos imobiliários, com atuação e alunos em 24 estados brasileiros, além do Distrito Federal.
