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CURSO ELABORAÇÃO DE CONVENÇÕES DE CONDOMÍNIO E ESTATUTOS DE ASSOCIAÇÃO

"Método Híbrido de Rateio e Desjudicialização"

O curso é para você: Advogado, Corretor de Imóveis, Síndicos, Síndico Profissional, Gestor Condominial, Arquitetos, Engenheiros, Construtores, Incorporadores e demais profissionais do Mercado Imobiliário e Direito Condominial.

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Elaboramos Diversas Convenções, Regulamentos, Regimentos e Estatutos para todo o Brasil! Vamos pegar na sua mão e te mostrar como se faz toda essa estruturação documental dos empreendimentos.
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Esse curso foi pensado em você que já deixou de assinar diversos contratos por não saber ou não entender como funciona todo o processo de elaboração das convenções e estatutos!

O que você aprenderá no CURSO?

MÓDULO I

  • Apresentação do Professor;
  • Introdução;
  • Condomínios e Loteamentos;
  • Aspectos Conceituais;
  • Diferenciação entre Condomínios e Loteamentos;
  • Estruturação de Empreendimentos Imobiliários;
  • O Histórico do Parcelamento de Solo no Brasil;
  • Estruturação Física dos Condomínios e Loteamentos;
  • Gestão Financeira dos Condomínios e Loteamentos;
  • Problemas Condominiais X Incorporação Imobiliária;
  • Mudança de Destinação de Edifício ou Unidade.

MÓDULO II

  • Estruturação do Loteamento de Acesso Controlado;
  • Estruturação da Associação de Moradores;
  • Critérios e Definição da Minuta do Estatuto;
  • Modelos de Estatuto;
  • Prospecção de Terrenos ou Áreas;
  • Estruturação das Permutas Imobiliárias;
  • SPE e SCP;
  • Taxa de Associação;
  • Estatuto de Associação com Marina;
  • Estatuto de Associação com Haras;
  • Estatuto de Associação com Helipontos ou Aeroporto Privativo;
  • Estatuto Residencial e Comercial;
  • Estatutos Mistos ou Híbridos.

MÓDULO III

  • Como elaborar um estatuto do absoluto zero;
  • Requisitos e cláusulas fundamentais;
  • Estatuto de Associação de Moradores nos Loteamentos;
  • Registro Cartorial dos Estatutos de Associação.

MÓDULO IV

  • O Passo a Passo da Elaboração de Regulamentos Internos;
  • Aspectos Conceituais;
  • Customização;
  • Papel de Pacificação;
  • Regulamento Interno de Associação de Moradores em Loteamentos;
  • Regras para Empreendimentos Complexos.

MÓDULO V

  • O Passo a Passo da Elaboração de Regulamentos Construtivos;
  • Customização;
  • Papel de Padronização Construtiva;
  • Planejamento Urbano e as Políticas Urbanísticas;
  • Plano Diretor;
  • Taxa de Ocupação;
  • Coeficiente ou Índice de Aproveitamento;
  • Análise de Informações Básicas para Edificações.

MÓDULO VI

  • Estruturação de Condomínios;
  • Como Estruturar Condomínios?;
  • Da Formação e da Convenção do Condomínio;
  •  Aspectos Gerais do Condomínio Edilício;
  • Permuta ou Compra do Terreno;
  • Registro do Terreno no CNPJ da SPE ou da Matriz da Incorporação/Construtora;
  • Implantação do Condomínio;
  • Leis Aplicáveis;
  • Condomínio Geral ou Comum;
  • Áreas Comuns;
  • Definição do Modelo do Empreendimento e da Convenção;
  • Estruturação de Condomínio com Incorporação Imobiliária;

MÓDULO VII

  • Convenções Mistas ou Híbridas;
  • Supercondomínios e Multipropriedade;
  • Regimento Interno;
  • Regulamento Construtivo Condominial e Manual de Garantias;
  • Destinação e Uso de Empreendimentos;
  • Incorporações do tipo NR;
  • Convenções de Empreendimentos com Mini e Super Market, Strip Mall e Shopping Centers;
  • Regimento Interno no Condomínio Edilício;
  • Reformas Irregulares;
  • Ocupação Irregular de Vagas;
  • Manutenção e Reformas de Áreas Comuns;

MÓDULO VIII

  • Aspectos Conceituais;
  • AGI – AGO – AGE;
  • Conselhos Fiscais e Administrativos;
  • Atas Assembleares;
  • Edital de Convocação e Notificações Convocatórias.

MÓDULO IX

  • Sindicância;
  • Modalidades;
  • Deveres;
  • Responsabilidades;
  • Jurídico;
  • Contabilidade;
  • Mediação;
  • Segurança; 
  • Cobrança.

MÓDULO X

  • Quóruns de Votação, Direitos e Deveres;
  • Maioria Simples e Absoluta;
  • Mudança de Destinação;
  • Maioria Qualificada;
  • Maioria de 2/3;
  • Unanimidade;
  • Retrofit;
  • Infrações e Penalidades;
  • Obras no Condomínio e Deliberação.

MÓDULO XI

  • Vagas de Garagem e Estacionamentos;
  • Aspectos Conceituais;
  • Classificação de Vagas;
  • Normas da ABNT;
  • Área de vaga de garagem vinculada à unidade autônoma (Vaga Acessória);
  • Área de vaga de garagem como unidade autônoma (Vaga Autônoma);
  • Área de vaga de garagem de uso comum e indeterminado( Vaga de estacionamento);
  • Metragens;
  • Boxes, Bicicletários e Vagas de Motocicleta.

MÓDULO XII

  • Inovações Tecnológicas e Assembleias por APP´S;
  • Novas Tecnologias Condominiais;
  • Assembleias Virtuais e Trâmites Eletrônicos;
  • Aspectos da Lei 14.309/2022;
  • App ́s de celular;
  • Meios telemáticos;
  • Programa informático criptografado;
  • Atas notariais;
  • Gravações por videoconferência;
  • Recolhimentos das assinaturas presenciais. Ou,
    Assinaturas digitais.

MÓDULO XIII

  • O Passo a Passo da Elaboração das Convenções;
  • Como elaborar uma convenção?;
  • Técnicas de customização e personalização;
  • Subconvenção comercial;
  • Regimento Interno;
  • Qualificação do Condomónio;
  • Trâmites Inter e Cartoriais.

MÓDULO XIV

  • Questões Polêmicas e Jurisprudências;
  • Jurisprudência STJ;
  • Penhora do Bem de Família para Pagamento de Dívidas Condominiais;
  • Preferência hipotecária;
  • Prazo Prescricional de Dívida Condominial;
  • Convenção de Condomínio sem Registro;
  • Código de Defesa do Consumidor;
  • Pagamento de IPTU.

MÓDULO XV

  • Método Híbrido de Rateio;
  • Aspectos Conceituais;
  • Definição de Despesas;
  • Rateio por Unidade;
  •  Rateio por Fração Ideal;
  • Classificação das Despesas: Ordinárias, Operacionais, Extraordinárias de Manutenção de Ampliação e de Reforma;
  • Benfeitorias Úteis, Necessárias e Voluptuárias.

MÓDULO XVI

  • Inadimplência “Condominial”;
  • Valorização dos Empreendimentos;
  • Cobrança de Taxa Condominial;
  • Cobrança de Taxa de Associação;
  • Loteamento de Acesso Controlado – Taxa de Associação;
  • Redução na Inadimplência.

MÓDULO XVII

  • Solução de Conflitos Condominiais e Desjudicialização;
  • Aspectos Conceituais;
  • Mediação;
  • Arbitragem;
  • Cláusula de Compromisso Arbitral;
  • Termo de Compromisso Arbitral;
  • Sentença Arbitral – Título Executivo Judicial.;
  • Cláusula Escalonada;
  • Considerações Finais e Agradecimentos.

O QUE OS ALUNOS DIZEM SOBRE NOSSOS CURSOS ?

Guilherme – São Paulo/SP – “Quero parabenizar o professor Alan Gaspar pelos cursos disponibilizados. Conteúdo de extrema relevância, aulas didática e objetivas, contribuindo efetivamente para o dia a dia dos profissionais da área. Muito Obrigado pelo empenho e por compartilhar tanto conhecimento conosco.”

Raimundo – São Luis/MA – “Tenho que reconhecer a toda equipe IncorpBroker pela forma prática de sintetizar todo um arcabolço jurídico e mercadológico em algo de fácil para análise e a prática interdisciplinar”.

Felipe – São Paulo/SP – “Muito bom o curso, o conteúdo foi explanado de forma clara e bem  estruturado.”

Amanda – Rio Grande do Sul/RS – “Curso excelente! Obrigada por compartilhar todo esse conhecimento”

COM QUEM VOCÊ VAI APRENDER?

 Venha aprender com quem tem autoridade no assunto. o professor Alan Gaspar é Escritor do Livro Caixa-Preta da Due Diligence Imobiliária, professor de Pós-Graduação e MBA em Gestão de Negócios Imobiliários, empresário e diretor do Grupo IncorpBroker. Sócio proprietário do Escritório Moisés e Gaspar Advogados Associados e Advogado especializado em Direito e Mercado Imobiliário. Especializado em Registro de Incorporações Imobiliárias e Loteamentos. Referência em  Análise de Riscos em Transações Imobiliárias (Due Diligence Imobiliária). Atua como consultor e mentor de diversas imobiliárias e construtoras.
 Já ESTRUTUREI e REESTRUTUREI Incorporações Imobiliárias Multimilionárias. milito assiduamente como consultor e mentor de diversos corretores de imóveis, advogados, arquitetos, engenheiros, imobiliárias, construtoras e incorporadoras em todo território NACIONAL.
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