Pare de improvisar. Domine o método estruturado e comprovado para elaborar Convenções de Condomínio e Estatutos de Associação do zero, com segurança jurídica, padronização técnica e aplicação imediata no mercado imobiliário.

CURSO ELABORAÇÃO DE CONVENÇÕES DE CONDOMÍNIO E ESTATUTOS DE ASSOCIAÇÃO

"Método Híbrido de Rateio e Desjudicialização"

O curso é para você: Advogado, Corretor de Imóveis, Síndicos, Síndico Profissional, Gestor Condominial, Arquitetos, Engenheiros, Construtores, Incorporadores e demais profissionais do Mercado Imobiliário e Direito Condominial.

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Esse é o valor em VGV dos EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS estruturados nos últimos 24 MESES!

Com atuação nacional e experiência consolidada na estruturação de instrumentos normativos imobiliários, entregamos documentos com alto rigor técnico. Neste curso você aprenderá, passo a passo, o método que sustenta essa excelência.

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VOCÊ VAI GANHAR OS MODELOS DE:
ESTATUTO DE ASSOCIAÇÃO;
REGIMENTO INTERNO;
CONVENÇÃO DE CONDOMÍNIO;
DECLARAÇÃO DE VAGAS DE GARAGEM;
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Chega de perder negócios por insegurança técnica. Este curso foi estruturado para formar profissionais capazes de elaborar convenções e estatutos com domínio jurídico, precisão técnica e postura de autoridade no mercado.

O que você aprenderá no CURSO?

MÓDULO I

  • Condomínios e Loteamentos;
  • Aspectos Conceituais, Diferenciação entre Condomínios e Loteamentos;
  • Estruturação de Empreendimentos Imobiliários;
  • O Histórico do Parcelamento de Solo no Brasil;
  • Estruturação Física dos Condomínios e Loteamentos e Gestão Financeira dos Condomínios e Loteamentos;
  • Problemas Condominiais X Incorporação Imobiliária e Mudança de Destinação de Edifício ou Unidade.

MÓDULO II

  • Estruturação do Loteamento de Acesso Controlado e Estruturação da Associação de Moradores;
  • Critérios e Definição da Minuta do Estatuto, Modelos de Estatuto e Prospecção de Terrenos ou Áreas;
  • Estruturação das Permutas Imobiliárias;
  • SPE, SCP e Taxa de Associação;
  • Estatuto de Associação com Marina e Estatuto de Associação com Haras;
  • Estatuto de Associação com Helipontos ou Aeroporto Privativo;
  • Estatuto Residencial e Comercial, Estatutos Mistos ou Híbridos.

MÓDULO III

  • Como elaborar um estatuto do absoluto zero;
  • Requisitos e cláusulas fundamentais;
  • Estatuto de Associação de Moradores nos Loteamentos;
  • Registro Cartorial dos Estatutos de Associação.

MÓDULO IV

  • O Passo a Passo da Elaboração de Regulamentos Internos;
  • Aspectos Conceituais;
  • Customização;
  • Papel de Pacificação;
  • Regulamento Interno de Associação de Moradores em Loteamentos;
  • Regras para Empreendimentos Complexos.

MÓDULO V

  • O Passo a Passo da Elaboração de Regulamentos Construtivos;
  • Customização;
  • Papel de Padronização Construtiva;
  • Planejamento Urbano e as Políticas Urbanísticas;
  • Plano Diretor;
  • Taxa de Ocupação;
  • Coeficiente ou Índice de Aproveitamento;
  • Análise de Informações Básicas para Edificações.

MÓDULO VI

  • Estruturação de Condomínios;
  • Da Formação e da Convenção do Condomínio e Aspectos Gerais do Condomínio Edilício;
  • Permuta ou Compra do Terreno e Registro do Terreno no CNPJ da SPE ou da Matriz da Incorporação/Construtora;
  • >Implantação do Condomínio;
  • Condomínio Geral ou Comum;
  • Áreas Comuns e Definição do Modelo do Empreendimento e da Convenção;
  • Estruturação de Condomínio com Incorporação Imobiliária;

MÓDULO VII

  • Convenções Mistas ou Híbridas;
  • Supercondomínios e Multipropriedade;
  • Regimento Interno, Regulamento Construtivo Condominial e Manual de Garantias;
  • Destinação e Uso de Empreendimentos e Incorporações do tipo NR;
  • Convenções de Empreendimentos com Mini e Super Market, Strip Mall e Shopping Centers;
  • Regimento Interno no Condomínio Edilício e Reformas Irregulares;
  • Ocupação Irregular de Vagas, Manutenção e Reformas de Áreas Comuns;

MÓDULO VIII

  • Aspectos Conceituais;
  • AGI – AGO – AGE;
  • Conselhos Fiscais e Administrativos;
  • Atas Assembleares;
  • Edital de Convocação e Notificações Convocatórias.

MÓDULO IX

  • Sindicância;
  • Modalidades, Deveres e Responsabilidades;
  • Jurídico;
  • Contabilidade;
  • Mediação;
  • Segurança e Cobrança.

MÓDULO X

  • Quóruns de Votação, Direitos e Deveres;
  • Maioria Simples e Absoluta;
  • Mudança de Destinação;
  • Maioria Qualificada;
  • Maioria de 2/3;
  • Unanimidade;
  • Retrofit;
  • Infrações e Penalidades;
  • Obras no Condomínio e Deliberação.

MÓDULO XI

  • Vagas de Garagem e Estacionamentos;
  • Aspectos Conceituais;
  • Classificação de Vagas;
  • Normas da ABNT;
  • Área de vaga de garagem vinculada à unidade autônoma (Vaga Acessória);
  • Área de vaga de garagem como unidade autônoma (Vaga Autônoma);
  • Área de vaga de garagem de uso comum e indeterminado( Vaga de estacionamento);
  • Metragens;
  • Boxes, Bicicletários e Vagas de Motocicleta.

MÓDULO XII

  • Inovações Tecnológicas e Assembleias por APP´S;
  • Novas Tecnologias Condominiais;
  • Assembleias Virtuais e Trâmites Eletrônicos;
  • Aspectos da Lei 14.309/2022;
  • App ́s de celular;
  • Meios telemáticos;
  • Programa informático criptografado;
  • Atas notariais;
  • Gravações por videoconferência;
  • Recolhimentos das assinaturas presenciais. Ou,
    Assinaturas digitais.

MÓDULO XIII

  • O Passo a Passo da Elaboração das Convenções;
  • Como elaborar uma convenção?;
  • Técnicas de customização e personalização;
  • Subconvenção comercial;
  • Regimento Interno;
  • Qualificação do Condomónio;
  • Trâmites Inter e Cartoriais.

MÓDULO XIV

  • Questões Polêmicas e Jurisprudências;
  • Jurisprudência STJ;
  • Penhora do Bem de Família para Pagamento de Dívidas Condominiais;
  • Preferência hipotecária;
  • Prazo Prescricional de Dívida Condominial;
  • Convenção de Condomínio sem Registro;
  • Código de Defesa do Consumidor;
  • Pagamento de IPTU.

MÓDULO XV

  • Método Híbrido de Rateio;
  • Aspectos Conceituais;
  • Definição de Despesas;
  • Rateio por Unidade;
  • Rateio por Fração Ideal;
  • Classificação das Despesas: Ordinárias, Operacionais, Extraordinárias de Manutenção de Ampliação e de Reforma;
  • Benfeitorias Úteis, Necessárias e Voluptuárias.

MÓDULO XVI

  • Inadimplência “Condominial”;
  • Valorização dos Empreendimentos;
  • Cobrança de Taxa Condominial;
  • Cobrança de Taxa de Associação;
  • Loteamento de Acesso Controlado – Taxa de Associação;
  • Redução na Inadimplência.

MÓDULO XVII

  • Solução de Conflitos Condominiais e Desjudicialização;
  • Aspectos Conceituais;
  • Mediação;
  • Arbitragem;
  • Cláusula de Compromisso Arbitral;
  • Termo de Compromisso Arbitral;
  • Sentença Arbitral – Título Executivo Judicial e Cláusula Escalonada;

O QUE OS ALUNOS DIZEM SOBRE NOSSOS CURSOS ?

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COM QUEM VOCÊ VAI APRENDER?

Alan Gaspar - Autor do livro Caixa-preta da Due Diligence Imobiliária: o manual de técnicas avançadas para analistas de riscos, que já em 3ª edição. Autor do livro Negócios Imobiliários Estruturados: atuação, formatação e lucratividade, publicado em 2024. Autor do livro Incorporação Imobiliária versus Associação Pró-construção e Cooperativas Habitacionais. Autor do E-book: O Manual da Imobiliária: guia prático e simplificado de abertura e revitalização de imobiliárias. Coautor do livro Coletânea Lei de Distrato – Lei 13.786/2018, publicado pelo Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário. É professor de pós-graduação em Direito Imobiliário e MBA em Gestão de Negócios Imobiliários. Empresário. Diretor do Grupo IncorpBroker Capacitação Profissional e Tecnologias Imobiliárias. Há mais de 12 anos é sócio proprietário do escritório Moisés e Gaspar Advogados Associados. Advogado especialista em Direito Imobiliário e Direito da Construção. Ex-presidente da Comissão de Incorporação Imobiliária e Loteamentos da Associação Mineira dos Advogados do Direito Imobiliário e Ex-diretor de Conteúdos e Assuntos Acadêmicos na AMADI. Ex-membro da Comissão de Direito Urbanístico da OAB/MG. Corretor e Perito Avaliador de imóveis em Minas Gerais. Membro da Comissão de Incorporação Imobiliária do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário. Membro da Comissão de Loteamentos e de Comunidades Planejadas do IBRADIM. Membro da Comissão de Direito Notarial e Registral do IBRADIM. Especialista e Instrutor em Documentação e Análise de Riscos de Transações Imobiliárias (Due Diligence Imobiliária). Atuação desde 2009 na consultoria para diversas imobiliárias, incorporadoras, loteadoras e construtoras em todo o país. É também especializado em registro de memorial de incorporação imobiliária e estruturação de loteamentos, com mentorados em todo o Brasil. Em 2009 foi co-fundador de imobiliária em Belo Horizonte, a qual permanece em família. Em 2013 foi co-fundador do escritório Moisés Gaspar Advogados Associados, especializado em mercado imobiliário e construção civil. Em 2016 foi co-fundador da MB Comércio e Participações, uma empresa especializada em leilões de imóveis. Em 2019 foi membro-fundador da AMADI e do Grupo Incorpbroker Capacitação Profissional e Tecnologias Imobiliárias, com foco em educação corporativa e estruturação de empreendimentos imobiliários, com atuação e alunos em 24 estados brasileiros, além do Distrito Federal.

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