PALESTRA / CURSO
Data Prevista: 22 e 23 de Abril de 2022
Horário: sexta 19:00 às 22:00 hs / sábado 08:00 às 17:00
Local: Aracaju/SE
Valor: R$: 307,00 PIX OU R$ 337,00 no cartão de crédito
Formas de pagamento: PIX ou em até 12 X no Cartão de Crédito
Estrutura do Programa e Plano de Curso
BÔNUS
ALÉM DE TODO CONTEÚDO EXCLUSIVO, VOCÊ RECEBERÁ VÁRIOS MODELOS PERSONALIZADOS DE PARECER DE DUE DILIGENCE IMOBILIÁRIA.
Você receberá também:
- Apostila;
- Slides;
- Checklist de certidões e documentos necessários para realizar a Due Diligence. Imobiliária.
PÚBLICO-ALVO
Corretores(as) de imóveis, advogados(as), engenheiros(as), arquitetos(as), incorporadores, construtores, terrenistas, proprietários de imobiliárias, investidores e demais profissionais do mercado imobiliário.
PROFESSOR / INSTRUTOR
ALan Gaspar: Alan Gaspar é professor de Pós-Graduação e MBA em Gestão de Negócios Imobiliários, empresário e diretor do Grupo IncorpBroker. Sócio proprietário do Escritório Moisés e Gaspar Advogados Associados e Advogado especializado em Direito e Mercado Imobiliário. Presidente da Comissão de Incorporação Imobiliária e Loteamentos da AMADI, diretor de Conteúdos e Assuntos Acadêmicos na AMADI – Associação Mineira dos Advogados do Direito Imobiliário.
Coordenador do NRCI – Núcleo de Resolução de Conflitos Imobiliários da Fecomércio/SE. Também é membro da Comissão de Direito Urbanístico da OAB/MG. Corretor e Perito Avaliador de Imóveis com registro em Minas Gerais e Sergipe. Membro da Comissão de Loteamentos e de Incorporação Imobiliária do IBRADIM – Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário, especialista e instrutor em Documentação e Análise de Riscos de Transações Imobiliárias (Due Diligence Imobiliária). Atua como consultor e mentor de diversas imobiliárias e construtoras e é especializado em Registro de Incorporações Imobiliárias e Loteamentos.
Alan é autor do E-Book “o Manual da Imobiliária: Guia prático e simplificado de abertura e revitalização de imobiliárias”, coautor do Livro: Coletânea Lei de Distrato – Lei 13.786/2018, publicado pelo IBRADIM – Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário. Milita assiduamente como consultor e mentor de diversos corretores de imóveis, advogados, arquitetos, engenheiros, imobiliárias, construtoras, incorporadoras bem como em estruturação de empreendimentos imobiliários.OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Trata-se de um dos cursos MAIS DEMANDADOS do mercado e vai mudar a forma como você enxerga as transações imobiliárias, tornando você um profissional DIFERENCIADO e valorizado em seu nicho de atuação!
O objetivo do curso é capacitar o participante para desenvolver alto conhecimento técnico, legislativo, mercadológico, jurídico sobre negócios imobiliários bem como propiciar ao aluno todas as condições necessárias para a compreensão dos temas correlatos com supedâneo na lei e na jurisprudência e dar uma visão global da atividade de redução de riscos nos negócios imobiliários.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
MÓDULO – I
Temas:
Conceito de Due Diligence Imobiliária – O que é? Para que serve?
Estudo de Casos: Irregularidade imobiliária no Brasil
Breve histórico do Parcelamento de Solo – Lei 6.766/79
Due Diligence Imobiliária versus Regularização Imobiliária
MÓDULO – II
Temas:
O Tripé da Due Diligence Imobiliária
Aspectos técnicos, jurídicos e mercadológicos das transações imobiliárias
Cenários hipotéticos: Retificação de área e Servidão de Passagem
Riscos jurídicos nos negócios imobiliários
Riscos Judiciais e/ou Jurídicos
Falência ou insolvência do vendedor (Fraude contra Credores)
Execução por Dívidas Fiscais
Processos de Divórcio e Regime de Casamento
MÓDULO – III
Temas:
Riscos Jurídicos e Aspectos Práticos
Execução de Dívidas de Condomínio e Taxas de Associação
Alienação Fiduciária
Hipoteca
Arrendamento e Locações Diversas
Direito de Preferência
Bem de Família e Usufruto
MÓDULO – IV
Temas:
“Contratos de gaveta” e ajustes verbais
Terrenos que foram utilizados por indústrias químicas e similares
Terrenos em áreas de marinha; em áreas de preservação ambiental-APA; Área de Preservação Permanente-APP; Imóveis tombados ou próximos a imóveis tombados e terrenos caucionados em aprovações urbanísticas
Riscos de Ordem Criminal
Grilagem de terras
Estelionato
Falsidade Ideológica
Falsidade Documental
Riscos de Ordem Financeira
Riscos negociais e os relativos a tempo e oportunidade
Redução de risco e segurança jurídica nos negócios imobiliários
Conhecimentos necessários para a análise da documentação imobiliária (conhecimento técnico, legislativo ou jurídico, mercadológico)
MÓDULO – V
Temas:
O passo a passo da Due Diligence Imobiliária
Análises necessárias: Do promitente comprador – Do promitente vendedor – Do imóvel
DOSSIÊ PF: Documentos necessários para análise de risco na pessoa física
DOSSIÊ PJ: Documentos necessários para análise de risco na pessoa jurídica e grupos econômicos
DOSSIÊ DO IMÓVEL: Documentos necessários para análise de situação do bem negociado
Certidões: O que são e para que servem?
Análise de Certidões
Certidão do cartório de protesto de títulos
Certidão negativa de tributos federais e estaduais, inclusive títulos inscritos na dívida ativa.
Certidões de feitos ajuizados na Justiça Estadual Cível, Criminal e Justiça Federal
Certidão de feitos ajuizados na Justiça do Trabalho
Certidão CNDT
Certidão de regularidade ambiental da prefeitura
Certidão de regularidade para imóveis especiais (Tombados ou Objetos de Enfiteuse, Anticrese, laudêmio e foros)
Certidão de Ônus com Ações ou Certidão Conjunta
Certidão Vintenária
Certidão de Origem do imóvel
Certidão de Matrícula
Certidão negativa do ISS e do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) – CND
Análise de matrículas e escrituras imobiliárias
MÓDULO – VI
Temas:
Estudo de histórico vintenário do imóvel (Cadeia Sucessória)
Análise de viabilidade jurídica de empreendimentos imobiliários
Apresentação de soluções para eventuais contingências identificadas na Due Diligence Imobiliária
Aspectos jurídicos da compra e venda de imóveis
Vícios e ilegalidades na compra e venda de imóvel
Fraude contra credores
Estelionato na seara imobiliária
Fraude e falsificação documental
Evicção: O que é e como prevenir?
Vícios redibitórios
Tópicos em Direito Empresarial
SPE – Sociedades de Propósito Específico
SCP – Sociedades em Conta de Participação
Desconsideração da Personalidade Jurídica
Desconsideração da Personalidade Jurídica Inversa
Tópicos em Direito Civil
Capacidade jurídica dos compradores e vendedores
Curatela e Tutela
Outorga Conjugal ou Uxória
Inventário e Partilha
MÓDULO – VII
Temas:
Principais causadores de prejuízos nos negócios imobiliários
Elaboração do Parecer – Análise técnica, jurídica e mercadológica
Estruturação do parecer
Exemplo e modelo de parecer
Considerações finais.
INFORMAÇÕES
- Em caso de desistência, o valor da inscrição somente será devolvido mediante comunicação de até 48 horas antes do início do curso.
- A IncorpBroker reserva-se no direito de cancelar qualquer curso, caso não haja número suficiente de interessados para sua realização.
- A IncorpBroker reserva-se no direito de alterar datas bem como locais dos cursos, procedendo com aviso aos participantes com antecedência.
- A obtenção do certificado só mediante 70% de participação presencial no curso.
- Qualquer dúvida entrar em contato com: (79) 9834-4789 / (79) 3303-6623.